SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS
- Convenções Coletivas
-
Consultoria Jurídica
Consulte as legislação do setor de gás. Questões trabalhistas e tributárias são apresentadas de forma clara para sua orientação.
-
Consultoria Ambiental
Licenciamento Ambiental de Transporte e Depósito na Fepam, dúvidas sobre Ibama e normas da ABNT, encontre aqui.
Notícias
ANP suspende fiscalização de combustíveis e diminuiu monitoramento de preços
25/06/2025
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) anunciou, na segunda-feira (23/06), a suspensão, durante todo o mês de julho, do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) em todo o país.
A medida faz parte de um pacote emergencial para lidar com os cortes orçamentários impostos ao órgão após contingenciamento de R$ 35 milhões, dos R$ 140,6 milhões previstos para 2025.
Além da paralisação temporária da fiscalização da qualidade da gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, a ANP confirmou a redução da abrangência do Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis (LPC). A pesquisa, que previa cobrir 459 municípios a partir do segundo semestre, será limitada a 390 cidades para combustíveis automotivos e apenas 175 para o GLP (gás de cozinha).
A ANP também anunciou a redução de despesas com diárias e passagens aéreas dos fiscais e realização remota de reuniões de diretoria, audiências públicas e seminários.
